15 horas/aula
DISPOSITIVOS ANALISADOS:
1. Art. 6º da Lei 13467/13 (Introdução e Direito Intertemporal)
2. Art. 8º, § 1º (Fontes – Integração)
3. Art. 2º (Grupo Econômico)
4. Art. 11(Prescrição)
5. Art. 11-A (Prescrição Intercorrente)
6. Art. 47 (Majoração de Multa por ausência de Registro em Livro)
7. Art. 47-A (Majoração de Multa por ausência de Registro em Livro)
8. Art. 4º, § 1º e 2º (Tempo à Disposição)
9. Art. 59 (Jornada – Prorrogação, Compensação e Banco de Horas)
10. Art. 59-B (Jornada – Compensação)
11. Art. 61 (Jornada – Prorrogação)
12. Art. 59-A (Regime 12x36)
13. Art. 60 (Regime 12x36 em Local Insalubre)
14. Art. 71 (Jornada – Intervalo)
15. Art. 58-A (Regime de Tempo Parcial)
16. Art. 62 (Jornada – Exclusão do Teletrabalho)
17. Art. 75-A (Teletrabalho)
18. Art. 75-B (Teletrabalho)
19. Art. 75-C (Teletrabalho)
20. Art. 75-D (Teletrabalho)
21. Art. 75-E (Teletrabalho)
22. Art. 134 (Férias)
23. Art. 223-G (Danos Morais)
24. Revogação do Art. 372 (Trabalho em oficinas de família)
25. Revogação do art. 384 (Trabalho da Mulher - 15 minutos de repouso antes de Horas Extras)
26. Art. 394-A (Gestante – Trabalho em local insalubre)
27. Art. 396 – Amamentação
28. Art. 442-B (Trabalho Autônomo com ou sem exclusividade)
29. Art. 443 (Contrato de Trabalho Intermitente)
30. Art. 452-A (Contrato de Trabalho Intermitente)
31. Art. 444 (Trabalhador Hiperssuficiente)
32. Art. 448-A (Sucessão Empresarial – Responsabilidades)
33. Art. 452-A (Contrato de Trabalho Intermitente)
34. Art. 456-A (Uniformes)
35. Art. 461 (Equiparação)
36. Art. 477 (Extinção do Contrato de Trabalho – Procedimento, Prazo e Pagamento)
37. Art. 477-A (Dispensa Coletiva – Equiparação à Dispensa Individual ou Plúrima)
38. Art. 477-B (Plano de Demissão Voluntária)
39. Art. 482 (Justa Causa cometida pelo empregado)
40. Art. 484-A (Distrato)
41. Art. 20, I-A, da Lei 8.036/90 (Distrato – FGTS)
42. Art. 507-A (Arbitragem)
43. Art. 507-B (Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas)
44. Art. 510-A (Representação em Empresas com mais de 200 empregados)
45. Art. 611-A (Prevalência do Negociado sobre o Legislado)
46. Art. 611-B (Vedação à negociação coletiva)
47. Art. 620 (Prevalência do Acordo sobre a Convenção Coletiva)
48. Art. 8º, § 2º e 3º (Negociação Coletiva - Limitação ao exame judicial)
49. Art. 855-B (Acordo Extrajudicial)
50. Art. 855-C (Acordo Extrajudicial)
51. Art. 855-D (Acordo Extrajudicial)
52. Art. 855-E (Acordo Extrajudicial)
53. Art. 775 (Prazos Processuais)
54. Art. 789 (Custas)
55. Art. 790-B (Honorários Periciais)
56. Art. 791-A (Honorários Advocatícios)
57. Art. 790, § 3º e 4º (Justiça Gratuita)
58. Art. 790-B, “caput” e § 4º (Justiça Gratuita)
59. Art. 791-A, § 4º (Justiça Gratuita)
60. Art. 899, § 10º (Justiça Gratuita)
61. Art. 790-B (Honorários Periciais)
62. Art. 793-A (Litigância de Má-Fé)
63. Art. 793-B (Litigância de Má-Fé)
64. Art. 793-C (Litigância de Má-Fé)
65. Art. 793-D (Litigância de Má-Fé)
66. Art. 800 (Incompetência Territorial)
67. Art. 818 (Ônus da Prova)
68. Art. 840 da CLT (Requisitos da Petição Inicial)
69. Art. 843, § 3º (Preposto)
70. Art. 844 (Audiência – Efeitos das Ausências)
71. Art. 847, parágrafo único (Defesa – Momento de apresentação)
72. Art. 841, § 3º, da CLT (Desistência da Ação após Defesa)
73. Art. 896, IV (Recurso de Revista – Novo Requisito em alegação de negativa de prestação jurisdicional)
74. Art. 896, 14º (Recurso de Revista – Poderes do Relator)
75. Art. 896-A (Recurso de Revista – Transcendência
76. Revogação do art. 896, §§ 3º a 6º (Fim do Incidente de Uniformização)
77. Art. 855-A (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho)
78. Art. 10-A (Responsabilidade do Sócio Retirante)
79. Art. 879 da CLT (Liquidação)
80. Art. 876 (Execução das Contribuições Previdenciárias)
81. Art. 899, § 4º, 9º, 10º e 11º (Depósito Recursal)
82. Art. 884, § 6º (Dispensa de Garantia da Execução a entes filantrópicos e diretores destes)
83. Art. 883-A (Protesto da Decisão Judicial e Inscrição no BNDT)
84. Art. 879, § 7º (Correção Monetária de Créditos Trabalhistas - TR)
85. Art. 4º-A e 5ª-A da Lei 6.019/74 (Terceirização – Atividade-Fim)
86. Art. 4º-C da Lei 6.019/74 (Direitos Extensíveis aos terceirizados)
87. Art. 4º-C, § 1º, da Lei 6.019/74 (Terceirização – Mera possibilidade de isonomia salarial)
88. Art. 20, I-A, da Lei 8.036/90 e Art. 484-A da CLT (FGTS – Distrato)
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Dr. Danilo Gaspar
Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 05ª Região. Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho (Curso Preparatório para Carreira Jurídica – JUSPODIVM – Salvador/BA). Bacharel em Direito (Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA). Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito - FBD. Professor de Cursos de Pós Graduação em Direito. Professor de Cursos Preparatórios Para Concursos Públicos e Exame da OAB. Autor de Obras Jurídicas.
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Dr. Iuri Pereira Pinheiro
Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ex-Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Ex-Assistente de Juiz e Ex Assessor de Desembargador no TRT da 7ª Região, Ex- Assistente de Juiz e Ex-Chefe de Gabinete de Desembargadora no TRT da 2ª Região, Ex-servidor do TRT da 9ª Região e Ex-Assistente de Ministro do TST. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera e em Direito Público pela Faculdade Fortium. Palestrante na área de Direito Material e Processual do Trabalho. Professor da Verbo Jurídico e Professor Convidado da Escola da Associação de Magistrados Trabalhistas da 9ª Região. Colaborador Beneficente da Faculdade de Peruibe. Escritor de obras jurídicas e artigos científicos na área de Direito Material e Processual do Trabalho.
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Dr. Raphael Miziara
Professor em cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Membro da ABDPro - Associação Brasileira de Direito Processual e da ANNEP - Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. Autor de livros e artigos jurídicos.
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Prof. Celso Bazzola
Administrador de Empresas; Pós-Graduado em Recursos Humanos, Coaching (Executivo e Personal) com Especialização em Remuneração, Legislação Trabalhista e Clima Organizacional. Professor de graduação e MBA. Especialista no desenvolvimento e apresentação de diversos treinamentos corporativose cursos de extensão envolvendo estratégias e operações em toda a área de RH. Dedica-se também a realização de diversas palestras sobre o ambiente corporativo sempre com destaque para os impactos da gestão de RH nos resultados das organizações. Consultor com dezenas de projetos conduzidos em empresas de médio e grande porte.
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