A Pandemia causada pela nova COVID-19 gerou mudanças significativas na vida das pessoas, atingindo as relações sociais, profissionais e familiares, e o Direito teve que acompanhar as modificações ocorridas com a nova formatação vivenciada, atendendo novas demandas, principalmente na seara familiar.
Assim, os reflexos do isolamento social repercutiram na esfera econômica e afetiva das relações familiares, sobrevindo novas formatações de obrigações alimentares, bem como na fixação da guarda e moradia, além das situações de convivência e dívidas alimentares.
O curso de extensão A NOVA PRÁTICA JURÍDICA NAS RELAÇÕES FAMILIARES foi criado para atender esta nova realidade, propiciando ampla e completa capacitação para a prática profissional, abordando os principais temas que sofreram flexibilização de entendimentos, somado às mais atuais discussões jurídicas.
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Dra. Laura Affonso Levy
PRAZO DE VISUALIZAÇÃO: 180 DIAS
Requisitos mínimos para acesso:
Conexão Internet 1MB
Plug-In Flash Player atualizado
Aplicativo que leia arquivos em PDF
Navegador atualizado (Google Chrome, Mozilla Firefox e Internet Explorer)
Você pode testar visualizando vídeos exemplo em nosso site.
Liberação do curso: Em caso de boleto bancário, 24 horas úteis após o pagamento. Em caso de cartão de crédito, imediatamente após a confirmação pela operadora do cartão.
Regras para cancelamento:
O cancelamento da compra poderá ocorrer em até 07 (sete) dias a contar da data da compra, conforme prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, caso em que serão cobrados os custos relativos aos acessos realizados e às despesas administrativas necessárias para a movimentação de títulos bancários. Em caso de pedido formal de cancelamento pelos canais de contato, uma vez já iniciado o curso, haverá desconto proporcional aos acessos realizados, assim como será cobrada multa rescisória de 20% sobre o valor total pago pelo curso. Nessa hipótese, a data limite para o aluno requerer o cancelamento do curso contratado será o mesmo prazo da duração do curso. Caso o aluno deseje, o valor a lhe ser restituído poderá ser convertido em crédito para compra de outros cursos no futuro. Em todas as hipóteses do cancelamento, a contratada tem o prazo de até 30 (trinta) dias para proceder a devolução dos valores.
Confirma maiores detalhes em seu contrato de prestação de serviços na área do aluno.
Ações Alimentares
- Fixação da obrigação alimentar – abordagem do binômio necessidade x possibilidade em curso e pós Pandemia – provas e entendimentos;
- Alteração das obrigações alimentares - abordagem do binômio necessidade x possibilidade em curso e pós Pandemia – provas e entendimentos;
- Cumprimento de Sentença – a flexibilidade no tratamento do tema (cumprimento domiciliar ou diferimento da prisão fechada);
- Exoneração de alimentos - abordagem do binômio necessidade x possibilidade em curso e pós Pandemia – provas e entendimentos.
Ações de Guarda
- Regulamentação e alteração de guarda em curso e pós Pandemia – novas possibilidades. Guarda alternada?
- A dinâmica da moradia – alternar o local de residência ou restringir a circulação?
Ações de regulamentação de convivência
- Regulamentação, modificação e cumprimento das convivências – as discussões frente às restrições de circulação social e Loockdown;
- A convivência virtual;
- Abandono Digital de criança e adolescente;
- A Alienação Parental e a Pandemia – mitos e verdades.