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Direito Processual Penal - EAD

Curso de atualização em Direito Processual Penal

Imediato

60 horas/aula

  • Dr. Alexandre Salim
  • Dr. Pietro Chidichimo

PRAZO DE VISUALIZAÇÃO:  180 DIAS 


Requisitos mínimos para acesso:

Conexão Internet 1MB
Plug-In Flash Player atualizado
Aplicativo que leia arquivos em PDF
Navegador atualizado (Google Chrome, Mozilla Firefox e Internet Explorer)
Você pode testar visualizando vídeos exemplo em nosso site.

Liberação do curso: Em caso de boleto bancário, 24 horas úteis após o pagamento. Em caso de cartão de crédito, imediatamente após a confirmação pela operadora do cartão.

Regras para cancelamento:
O cancelamento da compra poderá ocorrer em até 07 (sete) dias a contar da data da compra, conforme prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, caso em que serão cobrados os custos relativos aos acessos realizados e às despesas administrativas necessárias para a movimentação de títulos bancários. Em caso de pedido formal de cancelamento pelos canais de contato, uma vez já iniciado o curso, haverá desconto proporcional aos acessos realizados, assim como será cobrada multa rescisória de 20% sobre o valor total pago pelo curso.  Nessa hipótese, a data limite para o aluno requerer o cancelamento do curso contratado será o mesmo prazo da duração do curso. Caso o aluno deseje, o valor a lhe ser restituído poderá ser convertido em crédito para compra de outros cursos no futuro. Em todas as hipóteses do cancelamento, a contratada tem o prazo de até 30 (trinta) dias para proceder a devolução dos valores.
Confirma maiores detalhes em seu contrato de prestação de serviços na área do aluno.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO



1. Aplicação da lei processual penal. Princípios



2. Persecução penal



3. Jurisdição e competência: Noções Gerais. Competência em razão do lugar. Competência em razão da matéria. Competência em razão da pessoa



4. Ação penal



5. Sujeitos processuais. Atos processuais



6. Teoria geral da prova



7. Provas em espécie



8. Nulidades



9. Prisão: Noções Gerais. Prisão em Flagrante. Prisão preventiva. Prisão Temporária



10. Medidas cautelares diversas da prisão



11. Liberdade provisória



12. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário. Procedimento sumaríssimo. Procedimento do Júri. Procedimentos especiais



13. Sentença



14. Teoria geral dos recursos



15. Recursos



16. Ações autônomas de impugnação