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Curso de Atualização em Controle de Constitucionalidade

Com o objetivo de consolidar seus conhecimentos neste tema de suma importância, a Verbo Jurídico lança o Curso de Atualização em Controle de Constitucionalidade, cujos assuntos abordados são:

  1. Origem histórica;
  2. Direito comparado e nacional;
  3. Teorias do controle;
  4. Espécies de controle;
  5. Objeto e limites;
  6. Legitimados;
  7. Eficácia e abrangência da decisão;
  8. Evolução legislativa;
  9. Atualização jurisprudencia.

 

Venha para a Verbo estudar com os melhores!

17/03/2021

04 horas/aula

  • Dr. Ewerton Bueno

PRAZO DE VISUALIZAÇÃO:  180 DIAS 


Requisitos mínimos para acesso:

Conexão Internet 1MB
Plug-In Flash Player atualizado
Aplicativo que leia arquivos em PDF
Navegador atualizado (Google Chrome, Mozilla Firefox e Internet Explorer)
Você pode testar visualizando vídeos exemplo em nosso site.

Liberação do curso: Em caso de boleto bancário, 24 horas úteis após o pagamento. Em caso de cartão de crédito, imediatamente após a confirmação pela operadora do cartão.

Regras para cancelamento:
O cancelamento da compra poderá ocorrer em até 07 (sete) dias a contar da data da compra, conforme prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, caso em que serão cobrados os custos relativos aos acessos realizados e às despesas administrativas necessárias para a movimentação de títulos bancários. Em caso de pedido formal de cancelamento pelos canais de contato, uma vez já iniciado o curso, haverá desconto proporcional aos acessos realizados, assim como será cobrada multa rescisória de 20% sobre o valor total pago pelo curso.  Nessa hipótese, a data limite para o aluno requerer o cancelamento do curso contratado será o mesmo prazo da duração do curso. Caso o aluno deseje, o valor a lhe ser restituído poderá ser convertido em crédito para compra de outros cursos no futuro. Em todas as hipóteses do cancelamento, a contratada tem o prazo de até 30 (trinta) dias para proceder a devolução dos valores.
Confirma maiores detalhes em seu contrato de prestação de serviços na área do aluno.