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MÓDULO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL | CURSO AVANÇADO

A VERBO JURÍDICO LANÇA O CURSO AVANÇADO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PARA CONCURSOS PÚBLICOS.

Para você que busca consolidar seus conhecimentos nesta disciplina tão importante que é cobrada nos mais diversos concursos públicos pelo Brasil, não contribuindo somente nos certames de carreiras jurídicas mas em tudo que envolve a área jurídica. Temos uma nominata excelente de professores, com uma vasta experiência neste ramo do Direito.

Aqui serão abordados os principais assuntos com um grau de profundidade necessário para a compreensão da matéria.

 

Abaixo listamos os assuntos que serão objeto de estudo no curso:

-A norma processual Civil. Lei Processual no tempo e no espaço. Normas Processuais Fundamentais. Princípios Processuais.

-Jurisdição. Conceito, natureza jurídica. Limites da Jurisdição Nacional. Equivalentes Jurisdicionais. Arbitragem, mediação e conciliação. Do auxílio direto e da carta rogatória. Cooperação Internacional.

-Competência. Fixação. Critérios para identificar o órgão competente. Modificação da Competência. Competência Cível da Justiça Federal. Cooperação Nacional

-Ação e Processo, Conceito de ação. Ação material e processual. Condições da Ação x Pressupostos Processuais. Teoria eclética e teoria da asserção. Elementos da Ação (Teoria da Tríplice Identidade). Exceções. (Teoria da Identidade da Relação Jurídica). Classificação das Ações. Desistência e Renúncia da Ação. Conceito de Processo. Processo e Procedimento. Tutela jurisdicional. Pressupostos processuais. Existência e validade. Princípio da Primazia da Resolução do mérito.

-Sujeitos do Processo, Das partes e dos procuradores. Capacidade Processual. Representação e Assistência. Curador especial. Deveres e Responsabilidade das Partes. Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas. Dos procuradores. Gratuidade da Justiça.

-Sujeitos do Processo. Sucessão. Litisconsórcio. Classificações. Momento de Formação. Efeitos. O Juiz. Poderes, deveres e responsabilidade. Impedimentos e suspeição. Os auxiliares da Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.

-Intervenção de Terceiros. Aspectos gerais. Assistência. Assistência simples e litisconsorcial. Denunciação da Lide. Chamamento ao processo. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Amicus Curie.

-Atos Processuais. Aspectos gerais. Prática eletrônica de atos processuais. Atos das partes. Pronunciamentos do Juiz. Flexibilização de procedimento. Negócios jurídicos processuais. O tempo e o lugar dos atos processuais. Prazos processuais. Espécies. Contagem. Suspensão e interrupção. Benefícios de prazo. Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública. Litisconsortes com diferentes procuradores.

-Atos Processuais. Preclusão. Natureza jurídica. Espécies. Efeitos. Invalidades do ato processual. Nulidades. Espécies. Princípio da instrumentalidade das formas. Comunicação dos atos processuais. Aspectos gerais. Citação. Espécies. Efeitos. Cartas. Intimações. Formas de intimação. Distribuição e registro.

-Tutela Provisória: Aspectos gerais. Classificações. Características. Cabimento. Fungibilidade. Tutelas de Urgência. Natureza. Características. Requisitos. Cabimento.

-Tutela Provisória. Tutela de Evidência. Natureza. Características. Requisitos. Cabimento. Tutelas Provisórias Antecedentes e Incidentais. Estabilização da Tutela Provisória.

-Formação, suspensão e extinção do processo. Extinção do processo sem resolução de mérito. Consequências. Procedimento comum. Petição Inicial. Requisitos. Improcedência liminar do pedido.

-Procedimento Comum. Audiência de conciliação e mediação. Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Revelia. Providências Preliminares e Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.

-Procedimento Comum. Audiência de Instrução e Julgamento. Teoria geral das provas. Provas em espécie.

-Procedimento comum. Sentença. Aspectos gerais. Natureza jurídica. Elementos essenciais. Defeitos da sentença. Efeitos. Remessa necessária. Coisa julgada. Coisa julgada formal e material. Limites objetivos e subjetivos. Ação rescisória.

-Procedimentos especiais. Introdução. Consignação em pagamento.

-Procedimentos especiais. Possessórias. Embargos de terceiros. Oposição. Ações de família.

-Procedimentos especiais. Ação monitória. Dissolução parcial de sociedade. Restauração de autos. Breves comentários sobre jurisdição voluntária.

-Juizados Especiais. Microssistema. Princípios. Competência. Legitimidade.

-Juizados Especiais. A etapa de conhecimento.

-Juizados Especiais. Recursos, ações autônomas e execução.

-Remédios de tutela em face do Poder Público. Mandado de segurança. Ação Popular. Habeas data.

-Direito Processual Coletivo. Conceito. Diplomas legislativos. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Competência, legitimidade e coisa julgada no processo coletivo. Execução coletiva de direitos individuais homogêneos. Prescrição. Concomitância do processo individual e do coletivo. Associações ad hoc.

-Execução Civil. Introdução. Conceitos. Competência para a execução. Requisitos. Exigibilidade da obrigação. Postura do devedor. Requisitos dos títulos executivos. Títulos executivos extrajudiciais. Princípios da execução. Espécies de execução previstas no CPC. Penhora. Execução por quantia certa. Momento da penhora. Impenhorabilidade de bem da família. Embargos à execução. Ajuizamento e distribuição. Oferecimento. Prazo. Parcelamento da dívida. Matérias. Alegação de excesso.

-Execução Civil. Execução de Título Extrajudicial. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de alimentos. Embargos à execução. Suspensão e extinção do processo de execução.

-Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Jurisprudência e Precedentes. Ordem dos processos e competência originária dos Tribunais. Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Conflito de Competência.

-Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Homologação de decisão estrangeira e concessão de exequatur à carta rogatória. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Reclamação.

-Recursos. Teoria geral dos recursos. Requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade. Recurso Principal e Adesivo. Fungibilidade. Efeitos. Recursos em espécie. Apelação.

-Recursos. Agravo de Instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recurso ordinário.

-Recursos. Recurso especial. Recurso extraordinário. Agravo em recurso especial ou extraordinário. Embargos de divergência.

 

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  • Dr. Juliano Colombo
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