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Judicialização da saúde: Saúde Pública e outras questões

Cynthia Pereira de Araujo,Éder Maurício Pezzi López,Silvana Regina Santos Junqueira


ISBN: 978-85-7699-521-0

Editora: Verbo Jurídico

Área: Direito

Assunto: Direito Médico

Número de Páginas: 364

Leia algumas páginas

Descrição

A judicialização da saúde é um tema cada vez mais presente nos foros de discussão, não apenas jurídicos, como na sociedade de modo geral. No entanto, embora muito debatido, raramente o é com a profundidade necessária e seu estudo vai muito além da atenção a políticas públicas e restrições orçamentárias ao qual normalmente é restringido. O alcance de sua importância é ilimitado e afeta, direta ou indiretamente, a vida de todos os brasileiros que dependem ou dependerão em alguma medida dos serviços públicos de saúde. O momento, pois, é de se debruçar sobre as demandas de saúde com um olhar mais atento, técnico e holístico, centrado numa prestação adequada do direito à saúde previsto na Constituição. A presente obra foi escrita de modo a esmiuçar as principais questões materiais e processuais tratadas nessas demandas, acrescentando-se elementos atinentes à medicina baseada em evidências e dados ilustrativos sobre as prestações mais frequentes. Não obstante boa parte relacione-se à saúde pública, ela é igualmente útil para a discussão que envolve a saúde privada, uma vez que, ressalvados aspectos pontuais do SUS, as matérias tratadas lhe são igualmente aplicáveis. Escrito por advogados públicos com atuação na área da saúde, o presente livro tem um viés eminentemente prático, organizado em capítulos temáticos de consulta direta.

Autor

Cynthia Pereira de Araujo Doutoranda em Teoria do Direito pela PUC-Minas. Mestre em Teoria do Direito pela PUC-Minas. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada da União lotada na Procuradoria da União em Minas Gerais. Membro do Comitê Executivo Estadual da Saúde de Minas Gerais. Professora universitária. Éder Maurício Pezzi López Especialista em direito público pela UnB e pelo Idde/MG, especialista em direito civil e processo civil pelo IDC/RS. Bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado da União em Porto Alegre, em exercício na Procuradoria Regional da União na 4ª Região. Membro do Comitê Executivo Estadual da Saúde no Rio Grande do Sul. Autor de artigos e livro na área do direito administrativo e processo civil. Ex-advogado da Caixa Econômica Federal e do Senado Federal. Silvana Regina Santos Junqueira Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro/MG. Especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada IEC/PUCMINAS. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e em Comunicação Social pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Belo Horizonte . Advogada. Professora de Ensino Superior. Advogada da União aposentada. Ex- Procuradora‐Chefe Substituta da Procuradoria da União/MG. Ex- representante da Procuradoria da União/MG junto ao Comitê Executivo da Saúde de Minas Gerais. Ex-Procuradora Municipal do Município de Belo Horizonte.

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