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DIREITO NOTARIAL - O Direito Notarial como ciência, síntese histórica, organização do notariado, conceito e definição dos atos notariais

Sérgio Afonso Manica


ISBN: 9788576995111

Editora: Verbo Jurídico

Área: Direito

Assunto: Doutrina

Número de Páginas: 508

Leia algumas páginas

Descrição

È Tabelião de Notas na Comarca de Porto Alegre (RS) desde junho de 1995. Iniciou sua carreira profissional em 1971, como Tabelião de Notas no Município de Estrela (RS), durante 24 anos, aprovado em 1.º lugar no Concurso Público, aos 23 anos de idade. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), fez pós-graduação em Direito Notarial pela mesma universidade, além de pós-graduação em Gestão de Cooperativismo (FACCAT/OCERGS). Exerceu na vida estudantil atividade política nas Escolas Secundária e Universitária, participou da criação do Instituto Gaúcho de Folclore, foi presidente de entidades sociais, esportivas e recreativas, como Sociedade Ginástica Estrela, Sociedade Italiana Fiore dei Campi (sócio fundador e primeiro presidente), Rotary Club de Estrela, nos períodos de 1979/80 e 1980/81, Rotary Club de Porto Alegre, como 2.º vice-presidente da gestão 1999/2000 e presidente da gestão 2005/2006. Foi membro da Diretoria do Colégio Notarial do Brasil - Seção do Rio Grande do Sul desde 1996 até 2014; do Comitê Notarial do MERCOSUL; da Comissão de Assuntos Americanos e da Comissão de Seguridade Social da União Internacional do Notariado Latino (UINL). Exerceu a presidência do Sindicato dos Notários do Estado do Rio Grande do Sul (Gestões 2001-2004); do Colégio Notarial do Brasil - Seção do Rio Grande do Sul (Gestão 2004-2006); e da Associação de Notários e Registradores do Rio Grande do Sul - ANOREG/RS (Gestão 2004-2006). Foi idealizador do Selo Digital Notarial e Registral de Fiscalização Eletrônica, criando-se o Fundo Notarial e Registral - FUNORE, com a finalidade de tornar-se mantenedor da estrutura do TJ/RS (CGJ) da fiscalização notarial e de registro, do ressarcimento da gratuidade dos atos notariais e de registro e do pagamento de renda mínima complementar aos ofícios de notas e de registro deficitários no Rio Grande do Sul. Foi idealizador e sócio fundador da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Área Notarial e Registral do Estado do Rio Grande do Sul, instalada em 18/11/2005, exercendo, desde sua criação até esta data, a presidência de seu Conselho de Administração e da Diretoria Executiva, com atuação também no Estado de Santa Catarina (Gestões 2005-2017). Foi Diretor do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (Gestão 2005-2008), Diretor Institucional da Associação de Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR (2007-2009); e de Cooperativismo da Associação de Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR (2010-2013). Exerce atualmente os cargos de Diretor e Presidente do Conselho de Ética (2013-2016) e de Cooperativismo (2014-2016) da Associação de Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR e de Diretor de Assuntos Estratégicos da Confederação dos Sindicatos dos Notários e Registradores do Brasil - FEBRANOR. Foi professor convidado, palestrante e conferencista na área do Direito Notarial e de Cooperativismo em cursos, simpósios e congressos por todo o país. É autor das seguintes obras: Direito Notarial: Ato e Função Notarial, Unisinos, 2000; Aspectos Críticos Relativos ao Ensino e Aplicação do Direito, Unisinos, 2001; Aspectos Peculiares do Instituto Jurídico da Adoção, Unisinos, 2001; A Escritura Pública à Luz do Art. 1.137 do Código Civil, Unisinos, 2001; Estrutura Orgânica do Mercosul, Speed Press, 1999. É autor, ainda, de inúmeros artigos sobre Direito Notarial e de matérias adjuntas e com repercussão jurídica na área.

Autor

Falar-se em Direito Notarial no Brasil implica reconhecer a acanhada existência de obras científicas sobre o tema. Nossa construção doutrinário-científica do Direito exclui o estudo e aprofundamento científico da atividade notarial, não permitindo a formação de consciência jurídica que leve à compreensão da função notarial como formadora do ato jurídico denominado ato notarial, como objeto científico de um ramo do Direito, à semelhança do ato de comércio, do ato administrativo e do ato criminal, formadores de ramos específicos da ciência do Direito. É hora de resgatar tal omissão e ousadamente empreender esforços nessa busca. Esta produção literária pretende ser uma tentativa de realização de elaboração científica do Direito Notarial, acrescendo-se ao nosso Direito estudos de conteúdo científico e doutrinário, assim como o fizeram de longa data e, com propriedade singular, por labor e desvelo próprios, notários e doutrinadores nos países do Prata e latino-americanos em geral, e em muitos países europeus, sobremodo França, Itália e Espanha, que muito contribuíram para a cultura científica do Direito Notarial.

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