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DIREITO ELEITORAL 5ª edição

Rodrigo Lópes Zilio


ISBN: 978-85-7699-517-3

Editora: Verbo Jurídico

Área: Direito

Assunto: * Black Week*

Número de Páginas: 678

Leia algumas páginas

Descrição

O livro trata dos principais tópicos relacionados ao Direito Eleitoral e objetiva uma análise crítica e sistemática da matéria. A obra foi completamente redesenhada na presente edição, passando a conter vinte e sete capítulos que tratam da matéria eleitoral. Na obra, são analisadas as fontes, princípios e a interpretação do Direito Eleitoral, além da estrutura da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral. Também recebe um enfoque apropriado a matéria relativa aos sistemas eleitorais, às nulidades e o próprio Direito Partidário. Os temas relativos às condições de elegibilidade, hipóteses de inelegibilidade, condições de registrabilidade, desincompatibilização e inabilitação são abordados com a densidade necessária. Toda a matéria relativa à denominada campanha eleitoral também é objeto de análise, desde a convenção partidária, registro de candidatura, propaganda política, direito de resposta, pesquisa eleitoral, arrecadação e gastos de campanha, prestação de contas, diplomação e posse. O contencioso judicial eleitoral é analisado em sua mais ampla concepção, havendo uma exposição de todas as ações cíveis eleitorais mais relevantes (ação de impugnação ao registro de candidatura, recurso contra a expedição do diploma, ação de investigação judicial eleitoral, ação de impugnação ao mandato eletivo, representação por captação ilícita de sufrágio, representação por condutas vedadas aos agentes públicos, representação por captação e gastos ilícitos de recursos eleitorais e ação rescisória eleitoral). Também os recursos eleitorais são objeto da apreciação doutrinária. A obra contém comentários de todas as hipóteses materiais de inelegibilidade previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 64/90 (devidamente atualizada com a Lei da Ficha Limpa - LC nº 135/10), além de traçar uma análise extremamente didática e inovadora das ações cíveis eleitorais, subdividindo-as em ações de arguição de inelegibilidade e ações de combate aos ilícitos eleitorais. Também são abordadas as principais resoluções editadas pelo TSE para as eleições municipais de 2016 e comentadas as inovações da Lei n.º 13.165/15 (minirreforma eleitoral). Todas as matérias são analisadas sob o ponto de vista doutrinário e jurisprudencial, contendo decisões atualizadas do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de livro indicado para as atividades forenses relativas às eleições, sendo de manuseio adequado por advogados, membros do Ministério Público, Juízes, Procuradores, Defensores Públicos e servidores da Justiça Eleitoral. É obra igualmente recomendada para concursos públicos em geral e, especificamente, para concurso de ingresso para as carreiras jurídicas.

Autor

Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul desde 2002 Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Professor de Direito Eleitoral na Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul, na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e no curso de Pós-Graduação da Verbo Jurídico. Autor do livro: Crimes Eleitorais pela Editora Juspodvim Autor de diversos artigos científicos sobre Direito Eleitoral Palestrante de Direito Eleitoral em congressos e eventos estaduais e nacionais. Exerceu o cargo de analista judiciário do TRE-RS entre 1996 e 2002

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