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Direito à Saúde Análise à Luz da Judicialização

Clenio Jair Schulze e João Pedro Gebran Neto


ISBN: 9788576995081

Editora: Verbo Jurídico

Área: Direito

Assunto: * PROMOÇÃO

Número de Páginas: 0

Leia algumas páginas

Descrição

“O presente livro é fruto do estudo de dois magistrados que se dedicam ao assunto há vários anos e que analisam a parte teórica do direito à saúde a partir da teoria constitucional e abordam, com profundidade, a prática decorrente da concretização deste direito. Com o crescente número de processos judiciais envolvendo o tema, a obra traz uma leitura transdisciplinar desse fenômeno para apresentar uma visão equilibrada do conteúdo e da extensão do direito à saúde. Além dos critérios jurídicos, também são abordados aspectos que auxiliam na resolução dos problemas decorrentes da escassez de recursos, com destaque para a saúde baseada em evidências científicas. Trata-se, portanto, de obra indispensável aos atores do sistema de Justiça (magistrados, membros de Ministério Público, defensores, procuradores, advogados) e também aos atores do sistema de saúde, com destaque para médicos e gestores.”

Autor

Clenio Jair Schulze, Juiz Federal. Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (2013/2014). Coordenador do Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde do CNJ (2013/2014). Membro do Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, em Santa Catarina. Professor da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina – ESMAFESC. Professor da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC. Mestre em Ciência Jurídica. João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4a. Região. Membro do Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde do CNJ. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Ciências Penal e Processual Penal pela Universidade Federal do Paraná. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (UniCuritiba). Ex-Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Ex-Coordenador do Comitê Executivo da Saúde do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, no Paraná (2011-2014).

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