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Produto

Campanha eleitoral : Teoria e Prática

Antônio Augusto Mayer dos Santos


ISBN: 978-85-7699-518-0

Editora: Verbo Jurídico

Área: Direito

Assunto: * Black Week*

Número de Páginas: 368

Descrição

Este é um livro de conteúdo doutrinário com feições práticas. Objetiva abordar institutos jurídicos previstos no Código Eleitoral, na Lei nº 9.504/97 e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, alguns dos quais ocasionalmente ignorados no contexto da literatura especializada. No intuito de alcançar a correta compreensão de conceitos estudados com profundidade, resultou de extensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Partindo do princípio de que as campanhas eleitorais se efetivam por etapas, que cada uma delas tem situações muito próprias e que as inovações legislativas trazidas pelas Leis nºs 12.891/13 e 13.165/15 modificaram parâmetros até então vigentes, a obra aborda amplo espectro de situações fáticas. Propõe-se a ampliar o debate pragmático e comentar, de forma sistematizada, os artigos legais pertinentes, sempre que possível suscitando as questões controvertidas e acirradas que caracterizam cada um dos temas analisados. Tendo em mira conferir efetividade e essencialidade não apenas aos operadores do Direito, mas para todos aqueles que se envolvem no processo eleitoral, buscou-se, além da interpretação das disposições legais, as contribuições da doutrina especializada, bem como a jurisprudência consolidada sobre os assuntos organizados e sistematizados.

Autor

Advogado Eleitoralista. Consultor. Autor dos livros Aloísio Filho; Cidadão e Vereador (2012), Prefeitos de Porto Alegre; cotidiano e administração da capital gaúcha entre 1889 e 2012 (2012), Vereança e Câmaras Municipais; Questões legais e constitucionais (2011) e Reforma Política: inércia e controvérsias (2009). Colunista de Direito Eleitoral da Revista VOTO. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RS (2014-2015). Vice-Presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/RS (2010). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE). Professor de Direito Eleitoral da Escola Verbo Jurídico. Palestrante-convidado da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG/RS). Painelista em cursos, jornadas e seminários. Cidadão Emérito de Porto Alegre (2011).

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