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Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro

Mauro Fonseca Andrade e pablo Rodrigo Alflen


ISBN: 9788569538103

Editora: Livraria do Advogado

Área: Direito

Assunto: Diversos

Número de Páginas: 148

Descrição

O estágio atual de discussão sobre esse novel instituto vem se prestando a muita desinformação, resistência e preconceito, resultado da ausência de dedicação de nossa doutrina a um dos direitos expressamente previstos em tratados e convenções já firmados pelo Brasil. O livro presta-se, portanto, à análise do instituto da audiência de custódia, de modo a que se possa averiguar os (des)acertos no trato a ela dispensado pelo Poder Judiciário e Poder Legislativo, apresentando algumas linhas de discussão que não vêm sendo abordadas pela escassa doutrina nacional que se dedicou a esse tema até o momento.

Autor

MAURO FONSECA ANDRADE É Professor Adjunto do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito e do Curso de Especialização em Direito Penal e Política Criminal da UFRGS. Professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP). Doutor em Direito Processual Penal pela Universitat de Barcelona/Espanha. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. PABLO RODRIGO ALFLEN DA SILVA É Professor Adjunto do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito e do Curso de Especialização em Direito Penal e Política Criminal da UFRGS. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Processual Penal da mesma instituição. Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS. Pesquisador-visitante (Gastwissenschaftler) em estágio pós-doutoral na Georg-August Universität Göttingen, Alemanha. Professor Convidado da ESAMFE-RS e do Curso de Especialização em Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá-PR, da Uniritter e outros.

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