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A Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil - Revista e Atualizada 3ª 2017

Jaqueline Mielke da Silva


ISBN: 978-85-7699-529-6

Editora: Verbo Jurídico

Área: Direito

Assunto: * Novo CPC

Número de Páginas: 306

Leia algumas páginas

Descrição

E o direito processual pátrio está vivendo este momento, com o advento da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o novo Código de Processo Civil. Trata-se de um marco histórico; o terceiro código de processo civil nacional; em que os estudiosos do processo não podem se apequenar, cumprindo-lhes dar voz a suas reflexões e contribuições, partilhando com o grande público a compreensão que extraem do texto posto. E Jaqueline Mielke Silva, com seu dinamismo, seu olhar crítico e voltado para a vida forense, onde a lei processual produzirá de fato e no concreto seus efeitos, alicerçada em doutrina nacional e estrangeira de escol, assume o papel vanguardista, trazendo a lume o livro A tutela provisória no novo Código de Processo Civil, que, certamente, se tornará fonte de estudo, pesquisa e consulta cotidiana, a merecer a qualificação de livro de cabeceira. Transitando pelos grandes clássicos italianos e por doutrinadores brasileiros, com destaque para Ovídio A. Baptista da Silva, que ousou em passado distante, quando a processualística nacional estava aferrada à ordinariedade, abrir os horizontes dos operadores do direito, dos juristas e das instituições de ensino, decifrando o dilema da tutela provisória, distinguindo com clareza científica e com alcance pragmático a cautelaridade da satisfatividade. Novos caminhos foram percorridos a partir da antecipação de tutela introduzida no Código de 1973, com a redação dada ao art. 273, certamente não sem percalços, e entre os caminhantes desta empreitada, Jaqueline Mielke da Silva sempre ocupou lugar de destaque, o que agora vem corroborado com a obra que tenho a honra de prefaciar. O livro, dividido em duas partes, enfrenta num primeiro momento, presente o corte hermenêutico, a tutela provisória sob o aspecto legislativo com seus desdobramentos teóricos e as respectivas espécies e subespécies, com análise criteriosa e minuciosa dos dispositivos que cuidam do cabimento, das disposições comuns e distinções, procedimentos e perplexidades inerentes a um sistema de jurisdição de urgência ou de evidência, plasmada via tutela diferenciada. É o outro lado da moeda: provisoriedade e ordinariedade.

Autor

JAQUELINE MIELKE SILVA é Advogada, Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/RS. Professora em diversos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu. Autora de diversas obras jurídicas.

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