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A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Temas Relevantes

Coordenação: Vilvana Damiani Zanellato


ISBN: 9788576994534

Editora: Verbo Jurídico

Área: Direito

Assunto: Diversos

Número de Páginas: 430

Leia algumas páginas

Descrição

Vilvana Damiani Zanellato, que durante vários anos atuou como assessora no Supremo Tribunal Federal, reúne, neste livro, juristas da maior qualidade em torno de um objetivo comum: analisar criticamente a jurisprudência do Tribunal e as dificílimas questões a ele submetidas. Predominam temas de direito penal e de direito processual penal extraordinariamente bem escolhidos: tipicidades formal e material, informantes e delatores anônimos, investigação pelo Ministério Público, inafiançabilidade e liberdade provisória, imputação objetiva nos crimes militares, pronúncia e sua linguagem, prerrogativa de foro em face da isonomia, antecedentes enquanto circunstância judicial, crimes hediondos e o dever de proteção estatal, a razoável duração do processo penal, o Mensalão. Outros temas abordados, pinçados com maestria pela sensibilidade e pelo talento dos seus autores, são o status normativo dos tratados sobre direitos humanos, o direito à saúde, o processo e a Constituição, o contraditório e a ampla defesa no controle externo pelo Tribunal de Contas. A sensação ao concluirmos a leitura é de enriquecimento intelectual. Privar com o pensamento dos autores e ser guiado por eles na análise dessas questões, é um privilégio. Professor Doutor Leandro Paulsen

Autor

Aury Lopes Jr. ; Bruno Calabrich ; Cláudio Gastão da Rosa Filho; Douglas Fischer; Eugênio Pacelli de Oliveira; Fernando Galvão da Rocha; Gilmar Ferreira Mendes; Lênio Luiz Streck; Luiz Flávio Gomes; Luiz Fux; Rogério Greco; Valter Shuenquener Araújo; Vilvana Damianni Zanellato; Vladimir Aras e Yuri Felix.

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